A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias...
Parlamentares da Bancada do PT denunciaram em sessão virtual, nesta terça-feira (30), a inércia do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, criticaram a falta de implementação de medidas já aprovadas pelo Congresso e lamentaram a falta de...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP 930/20), que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge) usada para compensar prejuízos com a variação do dólar,...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (30), a votação da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante o estado de calamidade relacionada ao coronavírus....
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência Indígena”. A ação reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações...
Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão...
A greve dos entregadores de alimentação por aplicativos, marcada para a próxima quarta-feira (1º de julho), reacendeu o debate sobre precarização das relações do trabalho da categoria e vem conquistando apoio de trabalhadores de todo o Brasil e do...
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fatos relacionados com a Operação Lava Jato que veem ocorrendo nos últimos meses apenas reforçam as teses defendidas por ele nos últimos anos. Em entrevista ao EL PAÍS nesta...