As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI) apresentaram nessa segunda (1), o projeto de lei (PL 3022/2020) que estabelece o auxílio-cuidador para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para realização das...
O Projeto de Lei Complementar (PLP 145/20) revoga o artigo 8º, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê...
Apesar do crescimento vertiginoso dos casos de coronavírus no País, com quase 515 mil casos (514.992), e também do número de mortes, com quase 30 mil mortes (29.341) – dados deste último domingo (31) – os estados ainda esperam...