A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19), através de sessão remota, o projeto de lei (PL 1562/2020), que torna obrigatório o uso de máscara em todo o território nacional. O texto final substitutivo inclui propostas importantes do deputado...
Os senadores da bancada do PT comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A proposta tramitou...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei (PL) que determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão de marcador étnico-racial nos registros dos...