Daily Archives: 14/05/2020

By | 14/05/2020

Petistas acionam STF para investigar Roberto Jefferson por atentado à democracia, à Suprema Corte e à liberdade de imprensa

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros 20 parlamentares da Bancada do PT na Câmara ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por atentar contra o Estado Democrático de Direito,...

By | 14/05/2020

Enio Verri: Bolsonaro quer se defender com MP 966; é hora de discutir impeachment

O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), criticou durante a sessão virtual desta quinta-feira (14), a edição da medida provisória (MP 966/2020), em que o presidente Jair Bolsonaro isenta os servidores públicos de possíveis crimes...

By | 14/05/2020

Petistas criticam Mourão por ignorar incompetência do governo Bolsonaro e atacar as instituições e a democracia

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram hoje (14) duramente o general vice-presidente Hamilton Mourão por um artigo em que passa a mão na cabeça do capitão-presidente Jair Bolsonaro e acusa imprensa, Judiciário, Legislativo, governadores e prefeitos por...

By | 14/05/2020

Covid-19: Câmara aprova regime jurídico especial e PT defende suspensão de despejos e reintegração de posse

O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...

By | 14/05/2020

Coronavírus: Bancada do PT propõe tornar permanente o auxílio emergencial

A Bancada do PT apresentou hoje (14) um projeto de lei (PL 2632/20) que torna permanente o atual auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus. Segundo o líder do...

By | 14/05/2020

MP 966 é para isentar Bolsonaro de responsabilidade no combate à pandemia; Oposição pede devolução da medida

Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...

By | 14/05/2020

Não há como relaxar o isolamento social e nem retomar as atividades econômicas neste momento, apontam especialistas

Especialistas que debateram “A Retomada da Atividade Econômica Pós-Período de Isolamento Social”, durante seminário virtual promovido pela Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14), defenderam que o relaxamento do isolamento social não...

By | 14/05/2020

Comissão aprova projeto de Paulão que libera R$ 300 mi do Fundo de Segurança

Projeto beneficia policiais militares, civis, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários. A Comissão de Combate ao Covid-19 da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (13), o projeto do deputado alagoano Paulão (PT), que libera R$ 300 milhões...

By | 14/05/2020

Covid-19: Zé Neto apresenta projeto que concede pensão especial aos profissionais de saúde

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2616/20), na Câmara dos Deputados, que visa conceder pensão especial indenizatória aos profissionais de saúde que, tendo trabalhado em contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante o...

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