O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros 20 parlamentares da Bancada do PT na Câmara ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por atentar contra o Estado Democrático de Direito,...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), criticou durante a sessão virtual desta quinta-feira (14), a edição da medida provisória (MP 966/2020), em que o presidente Jair Bolsonaro isenta os servidores públicos de possíveis crimes...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram hoje (14) duramente o general vice-presidente Hamilton Mourão por um artigo em que passa a mão na cabeça do capitão-presidente Jair Bolsonaro e acusa imprensa, Judiciário, Legislativo, governadores e prefeitos por...
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...
A Bancada do PT apresentou hoje (14) um projeto de lei (PL 2632/20) que torna permanente o atual auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus. Segundo o líder do...
Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...
Especialistas que debateram “A Retomada da Atividade Econômica Pós-Período de Isolamento Social”, durante seminário virtual promovido pela Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14), defenderam que o relaxamento do isolamento social não...
Projeto beneficia policiais militares, civis, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários. A Comissão de Combate ao Covid-19 da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (13), o projeto do deputado alagoano Paulão (PT), que libera R$ 300 milhões...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2616/20), na Câmara dos Deputados, que visa conceder pensão especial indenizatória aos profissionais de saúde que, tendo trabalhado em contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante o...