A Câmara conclui nesta quarta-feira (6) a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20) que cria o chamando orçamento de guerra, que divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante a pandemia do...
Nota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Em relação ao julgamento virtual finalizado hoje (06/05/2020) pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (“embargos de declaração” – Autos nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), reforçamos o caráter injusto...
Através de julgamento virtual, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desrespeitando o direito dos advogados participarem desse julgamento, a...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram em manifestações no Twitter a vitória obtida na noite dessa terça-feira (5), que derrubou a exigência de congelamento dos salários dos servidores públicos da educação, até o final de 2021, proposta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo...
Seria excessivo falar em tragédia? Penso que não, se considerarmos o quanto sofreu a área da educação com os desdobramentos do golpe que removeu Dilma Rousseff da Presidência da República. Basta lembrar que a “Ponte para o Futuro”, fundamento...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou nesta quarta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um basta na sanha de crueldade do governo Bolsonaro contra os trabalhadores brasileiros, ao declarar a Covid-19 como doença ocupacional. De acordo...
A Câmara Federal aprovou, na terça-feira (5/5) o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O...
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de um procedimento para a “apuração e responsabilização pessoal, inclusive por prática de ato de improbidade administrativa”, do secretário especial de...
A insensibilidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, diante das filas e das dificuldades de milhões de brasileiros necessitados de ajuda neste período de pandemia, levaram a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a ingressar com uma ação popular...