Câmara aprova o ‘Orçamento de Guerra’ que facilita a gestão do Estado durante a pandemia; PT critica ajuda ao sistema financeiro
A Câmara conclui nesta quarta-feira (6) a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20) que cria o chamando orçamento de guerra, que divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante a pandemia do coronavírus. O texto separa os gastos direcionados ao enfrentamento da crise das demais despesas do governo. […]
Defesa de Lula rebate julgamento virtual do TRF4
Nota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Em relação ao julgamento virtual finalizado hoje (06/05/2020) pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (“embargos de declaração” – Autos nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), reforçamos o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida […]
Nota da Campanha Lula Livre: Nova farsa do TRF-4 contra o ex-presidente Lula
Através de julgamento virtual, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desrespeitando o direito dos advogados participarem desse julgamento, a citada corte voltou a se comportar de forma arbitrária e tendenciosa. Atropela mais uma vez as […]
Petistas comemoram aprovação de emenda da bancada que retira profissionais da educação do congelamento salarial
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram em manifestações no Twitter a vitória obtida na noite dessa terça-feira (5), que derrubou a exigência de congelamento dos salários dos servidores públicos da educação, até o final de 2021, proposta pelo governo Bolsonaro – PLP 39/2020 – como condição para ajudar financeiramente estados e municípios durante […]
STF suspende processos judiciais que impedem demarcação de terras indígenas; presidente da CDHM pediu para Supremo cessar parecer da AGU
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas”. A decisão de Fachin é baseada no artigo 1.035, § […]
A tragédia da educação brasileira em tempos de pandemia
Seria excessivo falar em tragédia? Penso que não, se considerarmos o quanto sofreu a área da educação com os desdobramentos do golpe que removeu Dilma Rousseff da Presidência da República. Basta lembrar que a “Ponte para o Futuro”, fundamento da ascensão do ilegítimo Michel Temer, e que é o programa de governo efetivamente abraçado pela […]
Erika afirma que é correta a decisão do STF ao declarar a Covid-19 como doença ocupacional
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou nesta quarta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um basta na sanha de crueldade do governo Bolsonaro contra os trabalhadores brasileiros, ao declarar a Covid-19 como doença ocupacional. De acordo com a deputada, essa decisão derruba dois artigos da medida provisória (MP 927/2020) editada por Bolsonaro, […]
Erika Kokay vota contra PLP 39 por congelar salários de servidores e políticas públicas
A Câmara Federal aprovou, na terça-feira (5/5) o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19) e retornará para análise dos senadores. […]
Procuradoria defende punição de chefe da Secom por postagem que elogia militar acusado de crime contra a humanidade
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de um procedimento para a “apuração e responsabilização pessoal, inclusive por prática de ato de improbidade administrativa”, do secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten. A ação é motivada pelo fato de a […]
PT aciona Justiça para liberar pagamento de R$ 600
A insensibilidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, diante das filas e das dificuldades de milhões de brasileiros necessitados de ajuda neste período de pandemia, levaram a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a ingressar com uma ação popular na Justiça Federal do Paraná, para pedir a suspensão da exigência de regularidade do CPF para o recebimento […]