A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL 848/20), que amplia o prazo de validade das receitas de medicamentos simples e de uso contínuo enquanto durar o estado de calamidade pública. O líder do PT, deputado...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) defenderam durante pronunciamentos feitos por videoconferência na sessão da Câmara desta terça-feira (7), a aprovação de medidas no parlamento de proteção às populações mais vulneráveis do campo,...
O deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou emenda à medida provisória (MP 934/2020), que estabelece regras excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por conta da pandemia do Covid-19. O objetivo da emenda é...
No 7 de abril, o planeta celebra o Dia Mundial da Saúde. Esse ano essa celebração se dá em pleno front da guerra contra uma pandemia que está assolando todos os países e dobrando os governos mais orgulhosos e...
Parlamentares da Bancada do PT lembraram a passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7), em postagens no Twitter, com agradecimentos aos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus (Covid-19) e também...
O Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, em nota publica, defende a imediata suspensão dos editais do Enem 2020 e a realização de um amplo debate sobre o cronograma do exame, com representantes da Undime, Consed, CNTE...
Com a necessidade do isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, a agricultura familiar também sofre os impactos da crise provocada pela doença. Para amenizar esses danos, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou dois projetos de lei...
O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra...
A Bancada do PT na Câmara anunciou hoje(7) ser totalmente contrária a que se coloquem na pauta do Congresso medidas voltadas à retirada de direitos dos trabalhadores e de enfraquecimento e/ou fragilização de estados e municípios, como são a ...
Um manifesto assinado por representantes de seis entidades da sociedade civil foi divulgado nesta terça-feira (7) em defesa da manutenção do isolamento social como forma de se combater a pandemia do coronavírus. O documento, com o título “Pacto pela...