Daily Archives: 24/03/2020

By | 24/03/2020

Zé Neto: Suspensão do pagamento da dívida da Bahia com a União vai ajudar no combate ao coronavírus

O deputado Zé Neto (PT-BA) comemorou em sua rede social, nesta terça-feira (24), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à dívida da Bahia com a União, por meio de liminar concedida ontem, pelo ministro Alexandre de...

By | 24/03/2020

“O Estado precisa ser forte para cuidar do povo”, defende Lula

Em vídeo publicado ontem em suas redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância de o Estado ser forte, principalmente para poder enfrentar crises como a provocada pelo coronavírus. “Aqui no Brasil estamos reivindicando...

By | 24/03/2020

Covid-19: Rosa Neide propõe manutenção de ações de assistência estudantil nas universidades e institutos federais

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nessa segunda-feira (23), o projeto de lei (PL 813/2020) que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou...

By | 24/03/2020

Coronavírus: cabe à União garantir o fluxo da economia

A disseminação do coronavírus pelo país tem que ser encarada com seriedade e responsabilidade social. É inconcebível que uma epidemia de tal gravidade siga sendo tratada de maneira errática pelo presidente Jair Bolsonaro. Na contramão da maioria dos países...

By | 24/03/2020

STF divulga orientações da CDHM e da procuradoria do cidadão sobre suspensão de despejos

Nessa segunda-feira (23), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre procedimentos adotados pelo CNJ sobre a suspensão de reintegrações...