“Bolsonaro e o general Heleno estão provocando manifestações contra a democracia, a Constituição e as instituições, em mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias. É urgente que o Congresso Nacional, as...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 406/2020), que institui Política Nacional de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas Ilícitas nas instituições de ensino superior. O deputado explicou que o projeto propõe que as...