Daily Archives: 18/02/2020

By | 18/02/2020

Discurso ideológico e obsessão ideológica não leva médico ao posto de saúde, afirma Padilha

Ex-ministro da Saúde do governo Dilma e um dos idealizadores do programa Mais Médicos, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) criticou o presidente Jair Bolsonaro por não apresentar proposta para suprir a falta de médicos nos municípios do Brasil. “Bolsonaro...

By | 18/02/2020

Governistas pedem vistas e votação do parecer do Fundeb é adiada, petistas criticam

Um pedido de vista dos deputados bolsonaristas adiou, para o dia 4 de março, a votação do parecer da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que propõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...

By | 18/02/2020

Parlamentares do PT vão ao TST buscar cumprimento de acordo coletivo que motivou greve dos petroleiros

As bancadas do PT na Câmara e no Senado assumiram nesta terça-feira (18) o compromisso com o comando de greve dos petroleiros de intermediar o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), firmado entre a categoria e o Tribunal...

By | 18/02/2020

Projeto inclui guerra jurídica na Lei dos Crimes Hediondos

O projeto de lei (PL 6474/19) passa a considerar crime hediondo a prática de “lawfare” – ou guerra jurídica – por juízes, desembargadores e procuradores. A prática se refere à utilização da lei ou de manobras jurídicas como arma,...

By | 18/02/2020

Sessão solene nesta terça-feira marca 25 anos da CDHM

Em setembro de 2019, missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião por Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal....