Esta semana se esgotou o prazo para apresentação e escolha das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019) e ao Plano Plurianual – PPA (PLN 21/2019-CN), por meio da Comissão de Educação e da...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimiza o julgamento que entra nesta quinta-feira (17) na pauta do Supremo Tribunal Federal. O STF começa a julgar Ações de Declaração de Constitucionalidade (ADCs) que contestam a possibilidade de prisão após...
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou indicação para que o governo federal estabeleça um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais enquanto durarem os serviços de limpeza na costa do Nordeste, atingida pelas manchas de óleo causadas pelo derramamento que atingiu...
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quinta-feira (17), coordenadores das frentes parlamentares ambientalistas dos estados apontaram a flexibilização das leis ambientais, agrotóxico, mudanças climáticas, justiça hídrica, licenciamento ambiental, unidades de...
Fazer andar a pauta de projetos que tratam da alimentação escolar e infantil foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF). Entre as proposições, o deputado Jorge Solla...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), usou sua conta no twitter para ironizar a política do governo Jair Bolsonaro (PSL), que privilegia os ricos, e deixa o Brasil bater o recorde da desigualdade econômica, conforme divulgado...
Com o plenário lotado de entidades ligadas ao campo, a Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, promoveu nesta quinta-feira (17), debate sobre Educação Popular e Educação no Campo. A audiência pública atende ao requerimento dos deputados...