A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 133/2019), conhecida como PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Os convidados alertaram para o fato de a proposta paralela não resolver...
Em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima quarta-feira (2), às 14h, no plenário 9, uma audiência pública para...
O requerimento de progressão de regime prisional do presidente Lula é mais uma ofensa dos procuradores da Lava Jato à verdade, à Justiça e à dignidade de Lula. A pretexto de cumprir a lei, o que fazem é exatamente...
O deputado João Daniel (PT-SE) fez discurso no plenário da Câmara, na sessão do dia 26, para dizer que há esperança de que se faça justiça e respeito à Constituição no caso da prisão arbitrária e ilegal do ex-presidente...
Durante o II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado em Cuiabá (Mato Grosso), nos dias 13 e 14 de setembro, foram debatidos os temas fundamentais para a educação nacional como o...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou mais um ataque do governo Bolsonaro contra o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, que serão obrigados a pagar imposto sobre direitos adquiridos. No dia 20 de setembro, Bolsonaro sancionou o Novo Acordo...
No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, se rompeu no município de Mariana (MG). Investigações feitas após o desastre mostram que não foi um acontecimento natural, mas resultado da adoção...
Em reunião com lideranças indígenas no dia 25, na Câmara dos Deputados, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) exigiu que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), “peça perdão” por ter destratado o cacique Raoni Metuktire, da etnia Caiapó de Mato...