A Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais foi lançada nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados. O colegiado instituído hoje se opõe à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/19), que quer incluir o artigo 174-A, na Constituição,...
A ameaça ao maior bioma brasileiro, a Amazônia, mobilizou entidades da sociedade civil, lideranças partidárias de oposição, parlamentares e ativistas ambientais que se reuniram nesta quarta-feira (28), no Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amazônia. Frear e enfrentar o...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de decreto legislativo apresentado pela Bancada do PT (PDL 113/19) que susta o decreto do presidente Bolsonaro (Decreto 9.759/19) que extingue...
Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Os indígenas Xucuru-kariri vivem no município de Palmeira dos Índios (AL). O aldeamento começou ainda na época do colonialismo, que foi extinto na segunda metade do século 19 e reconhecido novamente como território indígena em 1952. Os processos de...
Para Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente de Lula e Dilma, sem integridade política, moral, liderança e protagonismo, país vira refém do jogo internacional, O desenvolvimento do país está atrelado ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, com preservação da floresta...
Após votar a favor da lei de abuso de autoridade, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) explicou sua posição e detalhou pontos que considerou importantes para cumprimento mínimo da legalidade e impedir que sejam cometidos excessos de alguma natureza por...