Daily Archives: 08/07/2019

By | 08/07/2019

CDHM conclui diligência a Alcântara e promove audiência sobre a situação dos quilombolas  

“O que tá em jogo aqui não é só uma casa, uma vida, mas a liberdade. A nossa liberdade de andar, dormir de janela aberta, a nossa riqueza, nosso peixe do dia a dia. A nossa feira nos sustenta...

By | 08/07/2019

Lei Maria da Penha poderá ser obrigatória para alvará de estabelecimentos de beleza

A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha....