A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...
Em reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, na quarta-feira (27), por meio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado José Ricardo (PT-AM) cobrou as ações do governo federal para o cumprimento do Plano...
Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram nesta quarta-feira (27) proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2019) determinando a convocação de eleições diretas sempre que o mandato presidencial for interrompido em definitivo por qualquer razão. O...
“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais,...