Daily Archives: 27/03/2019

By | 27/03/2019

Vélez é evasivo, e MEC está à deriva, constatam petistas em audiência com ministro da Educação

Após mais de cinco horas de debates, nesta quarta-feira (27) na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Ricardo Vélez (Educação), não disse a que veio, não respondeu perguntas fundamentais que afligem o setor educacional do País, e deixou...

By | 27/03/2019

Câmara aprova texto principal de PL que dá autonomia a partidos sobre mandatos de dirigentes

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o texto principal do Projeto de Lei 1321/19, que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou...

By | 27/03/2019

Bulletin 401 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy

Bulletin 401 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Straight from Curitiba – 3/27/2019 – 355 days of resistance – 8:30 PM   In a manifesto, 464 Brazilian legal scholars demanded freedom for ex-President Luiz Inácio Lula...

By | 27/03/2019

Boletim 401 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 401 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 27/03/2019 – 355 dias de resistência – 20h30   Em manifesto, 464 juristas brasileiros pedem a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

By | 27/03/2019

Câmara aprova projetos que agiliza divórcio para vítima de violência e que trata da licença-maternidade

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...

By | 27/03/2019

Deputados do PT acionam PGR para punir Bolsonaro por estimular comemoração do 31 de março

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Henrique Fontana (PT-RS) protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República para que seja aberto procedimento investigatório criminal contra o presidente Jair Bolsonaro, em...

By | 27/03/2019

Moro é convocado e precisa explicar decreto sobre armamento e pacote anticrime na CLP

Presidida por Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta (27) o requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que convoca o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para debater o Pacote Anticrime e o Decreto do Armamento....

By | 27/03/2019

CNJ determina processo contra juíza Hardt por conluio com Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure reclamação disciplinar contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt por ter...

By | 27/03/2019

Petistas criticam política externa de Bolsonaro, e ministro Araújo diz que em 64 “não houve golpe militar”

Em mais de seis horas de debate na Câmara, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, demonstrou a forma antinacional, lesiva aos interesses do Brasil e muitas vezes contraditória de como o governo Bolsonaro tem tratado as relações comerciais...

By | 27/03/2019

Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Brasileiros apresenta pauta legislativa 2019

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) é o coordenador do estado do Ceará na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, que se reuniu nesta quarta-feira (27), para apresentar a pauta legislativa dos municípios em 2019. Os projetos...

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