A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta quinta-feira (13), nota de apoio ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSol-RJ). A manifestação vem depois que foi revelada a descoberta, por parte da Polícia Civil, de um plano de milicianos para...
Vários parlamentares petistas lembraram pelo Twitter os cinquenta anos da edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968. Segundo os parlamentares, o dispositivo jurídico-político usado pela ditadura militar durante o governo do marechal Arthur da...
Os deputados petistas Luiz Couto (PB), Erika Kokay (DF) e Adelmo Leão (MG) afirmaram nesta quinta-feira (13) que o Brasil ainda convive com resquícios de práticas antidemocráticas, e que somente com persistência e luta a democracia poderá prevalecer. Essas...
Nesta quinta-feira (13), quando se completam 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5, intelectuais, artistas, lideranças populares, empresários e profissionais de diferentes áreas lançam, em ato público, o Manifesto Em Defesa da Democracia na Faculdade de Direito...
O Projeto de Lei 8131/17, que torna o Brasil Sorridente uma política de Estado, avançou no Congresso Nacional e está a poucos passos de se tornar lei. Na quarta-feira (12), a proposição foi aprovada na Comissão de Finanças e...
A história da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara se confunde com a própria trajetória da Bancada do PT na Casa, em defesa dos direitos dos setores mais desprotegidos e vulneráveis da sociedade. Criada em 1995,...
Os anais da história do Brasil registram meio século do Ato Institucional nº 5 (AI-5), imposto pelo governo do general-presidente Arthur da Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ditatorial marcou a total ausência...