Daily Archives: 13/12/2018

By | 13/12/2018

Bancada do PT na Câmara emite nota de apoio a Marcelo Freixo e ao PSol

A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta quinta-feira (13), nota de apoio ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSol-RJ). A manifestação vem depois que foi revelada a descoberta, por parte da Polícia Civil, de um plano de milicianos para...

By | 13/12/2018

Parlamentares petistas lembram nas redes sociais 50 anos da edição do AI-5

Vários parlamentares petistas lembraram pelo Twitter os cinquenta anos da edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968. Segundo os parlamentares, o dispositivo jurídico-político usado pela ditadura militar durante o governo do marechal Arthur da...

By | 13/12/2018

Sessão Solene destaca importância da luta para manter a democracia e evitar a volta da ditadura

Os deputados petistas Luiz Couto (PB), Erika Kokay (DF) e Adelmo Leão (MG) afirmaram nesta quinta-feira (13) que o Brasil ainda convive com resquícios de práticas antidemocráticas, e que somente com persistência e luta a democracia poderá prevalecer. Essas...

By | 13/12/2018

Ato Pela Democracia acontece em São Paulo nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (13), quando se completam 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5, intelectuais, artistas, lideranças populares, empresários e profissionais de diferentes áreas lançam, em ato público, o Manifesto Em Defesa da Democracia na Faculdade de Direito...

By | 13/12/2018

Saúde Bucal obrigatório no SUS depende de CCJ para virar lei

O Projeto de Lei 8131/17, que torna o Brasil Sorridente uma política de Estado, avançou no Congresso Nacional e está a poucos passos de se tornar lei. Na quarta-feira (12), a proposição foi aprovada na Comissão de Finanças e...

By | 13/12/2018

CDHM reflete compromisso do PT com a defesa do povo e da democracia brasileira

A história da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara se confunde com a própria trajetória da Bancada do PT na Casa, em defesa dos direitos dos setores mais desprotegidos e vulneráveis da sociedade. Criada em 1995,...

By | 13/12/2018

AI-5: 50 anos de uma página infeliz que manchou a história do Brasil

Os anais da história do Brasil registram meio século do Ato Institucional nº 5 (AI-5), imposto pelo governo do general-presidente Arthur da Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ditatorial marcou a total ausência...

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