Daily Archives: 03/04/2018

By | 03/04/2018

Supremo precisa ser o guardião da Constituição, destaca Paulo Pimenta

O pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula será analisado na quarta-feira pelo STF. Em artigo, o líder Paulo Pimenta (PT-RS), analisa a importância de o Supremo Tribunal Federal acatar o pedido dos advogados de Lula....

By | 03/04/2018

Teixeira e Otoni são relatores de obra inédita sobre “segurança cidadã”

Construído com a participação de especialistas de todas as regiões do País, foi lançado nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, estudo inédito sobre segurança pública. A obra “Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma”, levou mais de...

By | 03/04/2018

Deputados cobram respeito ao direito constitucional da presunção da inocência

Vários parlamentares da bancada do PT ocuparam a tribuna da Câmara na primeira sessão desta semana (2) para defender o direito de Lula ser candidato nas eleições presidenciais em outubro e também cobrar uma decisão favorável do STF ao...

By | 03/04/2018
By | 03/04/2018
By | 03/04/2018

Mais de 3 mil juristas e advogados pedem ao STF: “cumpra a Constituição”

Um grupo de advogados entregou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas pedindo que a Corte julgue duas ações pendentes e só permita prisões de condenados após o julgamento de...