O deputado federal Marco Maia (PT-RS) criticou uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas tanto na primeira como na segunda instância jurídica no processo envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). “Não há contradições...
A presidenta do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, divulgou a pauta até o final do mês de abril dos julgamentos do pleno (em que todos os ministros votam a questão) daquela corte. Entre as diversas pautas escolhidas...
Especialistas em Segurança Pública afirmaram nesta segunda-feira (12) que uma política de Segurança Pública Cidadã, que combata a criminalidade e os altos índices de homicídios existentes no País, passa pela definição clara de responsabilidades dos entes federativos no setor,...
No mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, a Liderança do PT na Câmara destaca a pesquisa acadêmica realizada pela assessora da bancada, a advogada Eneida Dultra. A tese de doutorado apresentada por Eneida no Programa...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), criticou hoje (12) a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, por estar, segundo ele, mais preocupada com possíveis resultados dos julgamentos do STF do que com o cumprimento...