Como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) participou de debate na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na segunda-feira (30), realizado pela Universidade da Cidadania e o Colégio Brasileiro...
O Plenário da Câmara aprovou, por 294 votos a 41 e 4 abstenções, o projeto de lei complementar (PLP 76/07) que inclui 84 municípios – 81 de Minas Gerais e 3 do Espírito Santo – na área de abrangência...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública na terça-feira (31) para debater a produção agrícola de culturas de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e suas consequências ambientais, levando-se em conta o seu caráter econômico. O...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o parecer da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao projeto de lei que incentiva a produção de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, em projetos de agricultura familiar. O PL...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), criticou hoje (31) duramente o governo ilegítimo Michel Temer por reduzir, pela segunda vez, o valor do salário mínimo que passa a vigorar em 2018. Ele anunciou que a Bancada...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, em comum acordo com o autor da PEC nº 366/2017, deputado Andres Sanchez (PT-SP), está empenhada em coletar as assinaturas necessárias para retirar de tramitação a proposta. Os deputados e deputadas...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória (MP 785/17) que reformula as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito para os estudantes de cursos superiores. Entre as mudanças aprovadas, com o voto...