Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a 2ª Denúncia contra TEMER (PMDB) em função de liderar organização criminosa.
A Comissão Mista que trata da MP 796, sobre o setor de audiovisual, aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que trata do Recine (Regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica)....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho reunindo autoridades do poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário do Pará,...
Ato em Defesa das Universidades Públicas, dos Institutos Federais e da Ciência e Tecnologia, com a participação de Lula.
Os lançamentos estaduais do projeto “Brasil que o Povo Quer” seguem por todo mês de outubro. Ao todo, sete estados mais o Distrito Federal farão debates com o intuito de ouvir as opiniões dos cidadãos sobre os problemas do...
A Comissão de Educação aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) para incluir expressamente a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas à clientela da educação do campo. O...
O Piauí será homenageado em sessão solene na Câmara dos Deputados. O evento oficial foi solicitado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) e fecha a série de três sessões destinadas a destacar datas históricas (13 de março de 1823, 24...