Daily Archives: 29/09/2017

By | 29/09/2017

Prefeitos do PT discutem situação financeira dos municípios

O Partido dos Trabalhadores realiza nos dias 2 e 3 de outubro o Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices em Brasília. Esse é o primeiro encontro dos eleitos após a eleição da nova Direção Nacional e que compõem...

By | 29/09/2017

PT ingressa no STF contra nova Lei de Grilagem de Terras

O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona 15 pontos da nova “lei da grilagem” (Lei 13.465/17). A referida legislação teve origem na medida provisória (MP...

By | 29/09/2017

Câmara aprova redação final da PEC sobre cláusula de desempenho e fim de coligações

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) a redação final da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que cria uma cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário. A PEC também põe fim às...

By | 29/09/2017

Presidente da CDHM pede que CNJ avalie conduta arbitrária de juíza do Rio

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), enviou um ofício à presidenta do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, solicitando apuração de denúncias de abuso de...