O deputado Assis Carvalho (PT-PI) denunciou, da Tribuna, que no último dia 10 de abril, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 3, que o Banco Itaú não precisa pagar os impostos no...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a importância de se reforçar, na legislação, a desaprovação do direito em relação às condutas de agentes públicos que violam os direitos fundamentais. Para ele, nenhuma forma de corrupção pode ser...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), vai cobrar do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal medidas de proteção aos indígenas da etnia Gamela, no Maranhão, que foram atacados por...
A Comissão Especial da Reforma Política aprovou, na terça-feira (2), o primeiro relatório parcial que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Aprovado, por unanimidade, o Marco Legal da Democracia...
O acordo entre os partidos da base governista que culminou na aprovação da Medida Provisória 752/16, na Câmara, caso investigado, será o mais novo escândalo de corrupção do país. É o que denunciou o deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder...