Daily Archives: 03/05/2017

By | 03/05/2017

Carf libera Itaú de pagar pela fusão com o Unibanco, denuncia Assis

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) denunciou, da Tribuna, que no último dia 10 de abril, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 3, que o Banco Itaú não precisa pagar os impostos no...

By | 03/05/2017

Abusos de autoridades não podem ser naturalizados, analisa Paulo Teixeira

Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a importância de se reforçar, na legislação, a desaprovação do direito em relação às condutas de agentes públicos que violam os direitos fundamentais. Para ele, nenhuma forma de corrupção pode ser...

By | 03/05/2017

CDHM cobra MJ e MPF sobre ataque aos índios Gamela, que possuem registro da terra

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), vai cobrar do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal medidas de proteção aos indígenas da etnia Gamela, no Maranhão, que foram atacados por...

By | 03/05/2017

Comissão da reforma política aprova relatório sobre democracia direta

A Comissão Especial da Reforma Política aprovou, na terça-feira (2), o primeiro relatório parcial que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Aprovado, por unanimidade, o Marco Legal da Democracia...

By | 03/05/2017

Renovação das concessões é a “nova Lava-Jato”, denuncia Solla

O acordo entre os partidos da base governista que culminou na aprovação da Medida Provisória 752/16, na Câmara, caso investigado, será o mais novo escândalo de corrupção do país. É o que denunciou o deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder...

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