Nos próximos dois meses, o Congresso Nacional será a arena de uma disputa motivada pela tramitação de uma medida provisória (MP 759/16) que – muito embora tente se basear no argumento de aprimorar a questão fundiária – reduz a...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 5501/13, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a adoção, nos primeiros 18 meses de vida, de protocolo com padrões para...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quinta-feira (30) a fim de debater as regras de conteúdo local para os setores de gás e petróleo. A política para o setor foi adotada pelos governos Lula e Dilma,...