O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6), o projeto de lei (PL 5768/16), que prevê o julgamento dos militares pela Justiça Militar no caso de crimes contra civis por ocasião de eventos de garantia da lei e da...
Manobras, atropelos e açodamentos marcam, há mais de dois meses, o debate sobre o projeto de lei (PL 4567/16) de autoria do senador e ministro provisório de Relações Exteriores, José Serra (PSDB). A proposta retira da Petrobras a exclusividade...
O governo interino e ilegítimo de Michel Temer sofreu sua primeira derrota, nesta terça-feira (6), ao ser rejeitado, no plenário da Câmara, o requerimento que pedia a urgência para a tramitação do projeto de lei complementar (PLP 257/16) que...