O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato na Suprema Corte, Teori Zavascki, afirmou, em decisão proferida na noite de terça-feira (22), que o juiz Sérgio Moro retirou o sigilo das conversas entre o ex-presidente...
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Um acordo entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Saúde viabilizou a votação, nesta terça-feira (22), pelo plenário da Câmara, do primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 1/15) que eleva o valor mínimo a...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP 699/15) que muda o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima a conduta de usar veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação em...
Não contentes com o ódio e a violência – simbólica, verbal e física – que já disseminam nas ruas e na Internet, representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), entidade de viés fascista e financiada por fontes ocultas, usaram o...
Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...