Em artigo na Agência PT, o presidente nacional do partido discorre sobre a manifestação popular do último dia 18 em favor do Governo Dilma e contra o golpe, e lembra que o governo também precisa ter iniciativas econômicas e...
Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram no domingo (20), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes...
Entrou em vigor na sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/15). A lei atualiza as regras para a tramitação na Justiça de todas as ações motivadas por crimes, que não tenham caráter penal. Ou...
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