Daily Archives: 17/09/2015

By | 17/09/2015

Decisão histórica do STF acaba com financiamento empresarial de campanhas; regra já vale para 2016

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (17) as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por oito votos a três, o Tribunal acatou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) impetrada pelo...

By | 17/09/2015

Zeca Dirceu faz análise dos avanços do Brasil nos últimos 12 anos e repudia golpismo da oposição

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (17) para um balanço do mandato e, também, das iniciativas do governo federal que nos últimos 12 anos trouxeram melhoria na qualidade de vida do povo brasileiro. “O Brasil...

By | 17/09/2015

Em artigo, Décio Lima analisa o êxodo dramático do povo sírio e a solidariedade brasileira

O êxodo da população da Síria, que foge da guerra e da morte, já é, segundo a ONU, a maior tragédia humanitária dos nossos tempos. O tema motivou artigo do deputado Décio Lima (PT-SC). “Feridas, famintas e sedentas, as...

By | 17/09/2015

MEC apresenta base curricular nacional do Ensino Básico

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quarta-feira (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o Ensino Básico no País. Entre 25 de setembro e 15 de dezembro, o Ministério da Educação receberá contribuições...

By | 17/09/2015

Jorge Solla destaca 25 anos da Lei Orgânica de Saúde e defende mais recursos para setor

O deputado Jorge Solla (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Lei Orgânica da Saúde. Sancionada em 1990, a legislação regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras...

By | 17/09/2015

“Uber é ilegal e promove concorrência predatória”, diz Zarattini

Durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (16), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou as tentativas de regulamentação no Brasil do aplicativo Uber, serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte de passageiros. O...

By | 17/09/2015

Zé Geraldo elogia desempenho da Petrobras: “oposição está descolada da realidade”

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (17) para parabenizar a Petrobras pelo anúncio feito nesta semana de que em agosto, a estatal bateu novo recorde de produção de petróleo e de gás natural no Brasil...

By | 17/09/2015

Nota oficial: PT repudia acusações de Gilmar Mendes e estuda processá-lo

O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, emitiu nota nesta quinta-feira (17) para repudiar as ilações feitas pelo ministro Gilmar Mendes, durante sessão do Supremo Tribunal Federal, na noite de ontem. Gilmar Mendes usou o espaço dedicado ao seu...

By | 17/09/2015

CPI: Lista da Odebrecht revela tucanos envolvidos em corrupção desde a década de 80

O envolvimento da empreiteira Odebrecht em esquemas de corrupção, envolvendo políticos e manipulação de recursos públicos, remonta às décadas de 1970 e 1980. A grave denúncia foi feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) à CPI da Petrobras, nesta quinta-feira...

By | 17/09/2015

Dilma dialoga com líderes partidários e Guimarães cita unidade em torno de ações para retomar crescimento

A presidente Dilma Rousseff se reuniu hoje (17) com líderes da base aliada para discutir as medidas econômicas apresentadas pelo governo, na última segunda-feira. “A presidenta falou pouco e ouviu muito”, afirmou o líder do governo na Câmara, José...

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