Daily Archives: 07/05/2015

By | 07/05/2015

Câmara aprova MP 665 para ajustar sistema de benefícios e combater fraudes

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) à medida provisória (MP 665/14) que promove ajustes nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao benefício para o pescador artesanal...

By | 07/05/2015

Senado conclui regulamentação da PEC das Domésticas, que segue para sanção presidencial

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora...