As mulheres militares que resolverem ser mães contam agora com mesmos benefícios das servidoras públicas civis. A Lei 13.109/15, publicada na edição desta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, estende, entre outros benefícios, a licença-maternidade de seis meses...
Foto: Gustavo Lima – Câmara dos Deputados O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta quinta-feira (26) na Câmara a regulamentação do capítulo V da Constituição Federal (artigos 220 a 224), que trata da Comunicação Social. Durante discurso proferido...
Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Leo de Brito (PT-AC) parabenizaram nesta quinta-feira (26) em discurso no plenário o PCdoB pela passagem dos 93 anos de fundação e 80 anos de atividade parlamentar. Valmir Assunção afirmou que o Partido...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) registrou em plenário a escolha nesta quinta-feira (26) do novo coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). “Este colega parlamentar é um competente cidadão, que vem fazendo um trabalho brilhante com...
O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de lei (PL 3131/08), do Senado, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) repudiou, da Tribuna, a tentativa de alguns parlamentares de impulsionar projetos como a PEC 171/1993,que permite a redução da maioridade penal. “Argumentos, todos falaciosos, precisam ser desconstruídos. O que querem aqui é criminalizar a...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) parabenizou o trabalhador e a trabalhadora brasileiros e, em especial, a presidenta Dilma Rousseff que “honra sua promessa de campanha ao manter a Política de Valorização do Salário Mínimo em vigor no país desde...
Foto: Salu Parente O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou hoje, em pronunciamento no plenário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não apresentou seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) que proíbe...