Sem ignorar os protestos das ruas, mas, sobretudo, sem paralisar as ações do governo, a presidenta Dilma Rousseff segue percorrendo o País...
Os recursos bloqueados no exterior fruto de processos criminais poderão ser repatriados para o Brasil e investidos em ações e serviços de segurança pública, ou transferidos para os estados investirem na melhoria dos serviços nas delegacias policiais. Esse é...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (19) a comissão especial mista encarregada de analisar a medida provisória (MP 670/15), que reajusta as alíquotas da tabela do Imposto de Renda. O deputado Afonso Florence (PT-BA) vai presidir o colegiado....
O deputado Andres Sanchez (PT-SP), em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara, firmou compromisso nesta semana de dedicar boa parte do seu mandato à reforma política. Sanchez disse que sua decisão significa assumir o desafio de resgatar a...
O deputado Valmir Pracidelli (PT-SP) propôs em plenário, nesta semana, a criação de uma frente parlamentar em defesa da cadeia de reciclagem e em defesa dos catadores. “Diversos deputados já assinaram favoravelmente, e iremos propor também a frente parlamentar...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...
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O deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu em plenário a aprovação de um seguro para os pescadores fora da época da reprodução dos peixes. “Para que, no caso de haver uma frustração de safra, assim como há para agricultura familiar,...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do Senado Federal (PL 4767/12) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para garantir assistência integral e...