As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram hoje a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o acréscimo, a União passa a...
O deputado Renato Simões (PT-SP) e a deputada Janete Pietá (PT-SP)vão realizar uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a eficiência da Lei do Racismo, 7716/1989, e para incluir no âmbito da lei o julgamento e...
O projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para que as seguradoras paguem as indenizações decorrentes de morte ou invalidez permanente (PLS 179/2011) foi aprovado nesta terça-feira (2/12) pela Comissão de Assuntos Econômicos, em turno suplementar. O...
Foto: Gustavo Bezerra Na segunda-feira (1°) o deputado Francisco de Assis (PT-SC) apresentou o projeto de lei (PL 8158/2014) que proíbe a cobrança de taxas por parte de Associações e Entidades de Classes às empresas e microempreendedores individuais...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Legislação Participativa discute, nesta terça-feira (2), as políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas. A deputada Erika Kokay (PT-DF),que solicitou o debate, ressalta que pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia...
A circulação de cidadãos sul-americanos na região pode ser facilitada, e funcionar em sistema parecido com o do Mercosul, em que os cidadãos dos países-membros circulam com documento de identidade, sem a necessidade de passaporte e visto. A...
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]