Eleito na oitava cadeira e posteriormente relegado a posição de primeiro suplente da bancada federal do PT, Fernando Marroni (RS), está ingressando com agravo regimental nesta sexta-feira (21) para que o pleno do TRE analise se ele é ou...
SITE: CONAE As deliberações da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que termina neste domingo (23) na capital federal, não têm caráter de lei ou norma, mesmo assim o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas...
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Foto: Gustavo Bezerra A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), promove na próxima terça-feira (25), às 16h, um ato público em defesa dos povos e comunidades tradicionais com o objetivo de...
Foto: Gustavo Bezerra A agenda do Congresso Nacional na próxima semana vai priorizar a apreciação do projeto que altera o cálculo do superávit primário (PLN 36/14) para o ano de 2014. O presidente da Comissão Mista de Orçamento...
A confiança da indústria brasileira melhorou pelo segundo mês consecutivo com uma avaliação mais positiva dos empresários a respeito das condições atuais do setor. Segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (21) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de...