FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Representantes do governo, acadêmicos e dirigentes de entidades ligadas aos professores e dirigentes da educação concordaram nesta terça-feira (3) com a necessidade da criação de uma base curricular comum para o ensino básico no...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 8035/10), do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (3) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 350/13), do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que amplia o rol das autoridades legitimadas a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Em rápida sessão, nesta terça-feira (3), a CPMI da Petrobras aprovou o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e um bloco com mais de 200 requerimentos, incluindo os que requerem...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil avançou “a passos largos nos últimos 11 anos na questão ambiental”. Segundo ele, o país tem o que comemorar na passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente,...
Somente um grande acordo envolvendo as lideranças partidárias na Câmara e no Senado vai, de fato, garantir a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores. O desabafo foi feito nesta terça-feira (2), pela deputada Benedita...
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O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (4), às 12h, em sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional 80, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem...
O deputado Newton Lima (PT-SP) criticou, em pronunciamento no plenário, a atitude dos partidos de oposição que “prejudica o Brasil ao tentar tirar o brilho da festa da Copa do Mundo de Futebol, minguar a alegria de nossa gente,...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou projeto de lei complementar (PLP 400/14), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos trabalhadores rurais do sisal. “O que pretendemos é estabelecer aposentadoria especial ao trabalhador rural portador...