O direito de sucessão, assim definida pela presidente Dilma Rousseff a medida provisória que assegurou a transferência da licença de exploração do serviço de táxi para herdeiros em caso de morte ou doença do taxista, significa, para milhares de...
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Parlamentares brasileiros integrantes da comissão especial que trata do projeto do novo Código Comercial (PL 1572/11) vão se reunir em Valladolid, na Espanha, entre os dias 17 e 18 de outubro para participação do seminário sobre o processo do...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) anunciou a instalação na Comissão do Meio Ambiente da Câmara de uma subcomissão para tratar da implementação do biodiesel no Brasil. “O Governo Federal já tem um programa que adiciona 5% de biodiesel no...
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), protocolou hoje (17), na Mesa Diretora da Câmara, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o controle externo da atuação administrativa e...
O deputado Vicentinho (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara para denunciar as “péssimas práticas antissindicais que ainda persistem entre algumas mentes empresariais”. O deputado referiu-se ao Grupo Abril Educação, que violou a CLT ao demitir dois de seus trabalhadores, ambos...
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) chega ao 8º balanço com a sua execução equivalente ao seu tempo de implantação 67%, ou seja, o tempo estimado para a finalização da segunda fase. A execução global do PAC...
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