Daily Archives: 14/10/2013

By | 14/10/2013

Governo entrega equipamentos a mil Conselhos Tutelares de todo País

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou nesta segunda-feira (14) a ação do governo federal de entregar mil kits de equipagem a Conselhos Tutelares de todo o país. O ato ocorreu durante solenidade de comemoração pelos dez anos de funcionamento...

By | 14/10/2013

Dr. Rosinha denuncia ofensiva dos EUA aos programas de apoio à agricultura familiar

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), em discurso na tribuna da Câmara na semana passada, fez duras críticas ao que considera uma “ofensiva” dos Estados Unidos sobre as políticas públicas do governo brasileiro. O petista cita o Programa Nacional de...

By | 14/10/2013

Fátima defende fundo setorial para financiar livro e leitura

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) participou na semana passada da Feira do Livro de Frankfurt, evento realizado há mais de 60 anos na Alemanha. De acordo com a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura...

By | 14/10/2013

Congresso Nacional promulga PEC da Música

O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta terça-feira (15), às 13h30, para a promulgação da Emenda Constitucional  75/13, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A emenda é originária da proposta de emenda...

By | 14/10/2013

Câmara poderá votar projeto que define normas de segurança para boates

O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o projeto de lei que estipula normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares em todo o País (PL 2020/07). A proposta, um dos itens da pauta...

By | 14/10/2013

Bancada do PT faz debate sobre novo Código de Mineração nesta terça

A Bancada do PT na Câmara reúne-se nesta terça-feira (15), às 15h. Na pauta de debate constam dois temas: Código da Mineração e Fator Previdenciário. A reunião acontece no plenário  14, anexo II das comissões. Gizele Benitz

By | 14/10/2013

Deputado respalda Dilma no compromisso de parceria com a indústria brasileira

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By | 14/10/2013

Benedita busca consenso sobre profissão de cuidador

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By | 14/10/2013

Programa Cidades Digitais inclui mais 262 pequenos municípios; Líder cita efeito revolucionário

Os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo e do Planejamento, Miriam Belchior anunciaram nesta segunda-feira (14), a lista dos municípios brasileiros selecionados para o Programa Cidades Digitais (segunda etapa). Esse programa é uma vertente do Programa de Aceleração do Crescimento...

By | 14/10/2013

Relações Exteriores vai pedir à Rússia que ativista brasileira se defenda em liberdade

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai encaminhar nesta semana um pedido ao governo russo para que a gaúcha Ana Paula Maciel, presa durante um protesto do grupo ambientalista Greenpeace contra a exploração de petróleo no...