O livro “A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em prol da competitividade nacional”, lançado nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, faz algumas recomendações para alterar a política de patentes do País, apontando caminhos práticos para promover a...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou em plenário o Dia das Guardas Municipais, 10 de outubro. “É importante fortalecer as guardas municipais como instrumento de acompanhamento da segurança, da prevenção da delinquência e da defesa do patrimônio público. Essas...
A deputada Luci Choinacki (PT-SC) e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) manifestaram solidariedade em plenário aos bancários, em greve há 21 dias. Na avaliação de Luci Choinacki, falta boa vontade dos banqueiros para negociar com a categoria. “Está mais...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) registrou em plenário o Dia da Micro e Pequena Empresa, 5 de outubro. Ele destacou a importância da micro e pequena empresa na economia brasileira que, de acordo com ele, são as grandes geradoras...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou em plenário o lançamento feito pelo governo federal do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura — Plano ABC Nacional. “Trata-se de uma excelente medida...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara É preciso urgência no processo de discussão e alteração das políticas públicas de patentes, a fim de capacitar o Brasil a ser protagonista da inovação de ponta com uma indústria nacional forte e competitiva....
O deputado Artur Bruno (PT-CE) elogiou em plenário o que chamou de “acerto” das políticas econômicas e sociais dos governos do PT. “Estamos no rumo certo. Temos, hoje, um país que cresce, que tem a menor taxa de desemprego...
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Bohn Gass (PT-RS) registraram em plenário a realização em Brasília da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento foi aberto na terça-feira (8) e termina nesta quinta-feira (10). O ex-presidente Luiz Inácio...
O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988. “São vinte e cinco anos de uma...
Foi aprovado esta semana na Comissão de Cultura da Câmara parecer do deputado Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, do projeto de lei (PL nº 2671/2011) de autoria dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Newton Lima (PT-SP) que inclui artigo...