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O Senado aprovou na terça-feira (24), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A PEC da Música, como ficou conhecida, será promulgada...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (25), em Nova Iorque, no encerramento do Seminário Empresarial “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil”, que o investimento em infraestrutura é a grande aposta do governo brasileiro para o...
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores Rui Falcão a proposta de “minerreforma eleitoral” em pauta na câmara e já aprovada pelo Senado. “As propostas que vieram do Senado são propostas cosméticas” afirmou. Rui Falcão voltou a defender a...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados, uma moção de repúdio ao vereador do município de Santo Antônio de Jesus (BA), Délcio Mascarenhas (PP). O vereador teria tratado de forma racista...
Após semanas de negociação, o Governo Federal decidiu aceitar proposta que tramita no Congresso Nacional e que destina 15% da receita líquida da União para a Saúde. A decisão foi anunciada na terça-feira (24), pela ministra de Relações Institucionais,...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) pediu urgência na votação do projeto de lei (PL nº 7.495/2006) que trata do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em discurso no plenário da Câmara, o...
A bancada do PT na Câmara decidiu, por unanimidade, apoiar a resolução da Executiva Nacional do partido sobre dois temas em tramitação no Congresso Nacional: a minirreforma eleitoral e a reforma política. “Somos contrários à minirreforma por entendermos que...
Por iniciativa do deputado João Paulo Lima (PT-PE), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (25), para discutir a qualidade do transporte público nas capitais brasileiras. Os expositores convidados se disseram satisfeitos com a...
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