O plenário da Câmara realizou nesta terça-feira (3) a segunda sessão de discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), já aprovado em comissão especial. Pelo Regimento da...
Em pleno século 21, quando a sociedade brasileira clama por mais transparência na administração pública em todos os níveis, cabe ao Congresso Nacional avançar e aprovar o instituto do voto aberto em todas as suas decisões e não...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, com 452 votos favoráveis, unanimemente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação. A medida...
Alguns deputados da bancada do PT na Câmara não puderam comparecer à votação desta terça-feira (3), para votação histórica do fim do voto secreto. Todos enviaram suas justificativas pela ausência em plenário. O deputado André Vargas (PT-PR), está ausente...
Com o objetivo de garantir a representatividade dos povos indígenas no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará, até a próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro vagas de deputado federal destinadas a...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Bancada do PT na Câmara divulgou na noite de hoje (3) nota de repúdio ao governo dos Estados Unidos pela espionagem de e-mails e de telefonemas feitos pela presidenta Dilma Rousseff e outras...
Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Protestos de centenas de sindicalistas das principais centrais sindicais do País inviabilizaram a realização da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (3). Os manifestantes queriam impedir que a comissão incluísse o...
A comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP 621/13) que instituiu o Programa Mais Médicos realizou nesta terça-feira (3) a primeira audiência pública para discutir o tema. Uma das divergências presente no debate foi a contratação de médicos...