O vice-líder do governo Dilma na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), assume a liderança do governo na Casa durante esta semana. O líder, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está viajando. Pauta – Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (6), às...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara participaram hoje (5) da entrega ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), da proposta de iniciativa popular que prevê o repasse de 10% das receitas da União para o Sistema...
O Estatuto da Juventude sancionado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, é considerado um marco da diversidade de direitos para a população jovem do País. “O Estatuto é uma rede de...
Entre 2001 e 2011, o grupo considerado pelo governo como classe média – renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 1.019 – viu sua renda per capita crescer 50%, ao passar de R$ 382 ao mês para...
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O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta terça-feira (6), às 12h30, para a promulgação da Emenda Constitucional nº 74, de 2013, que assegura às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa. Para o deputado...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em plenário a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 422/05), que cria varas especializadas para julgar ações contra atos de improbidade administrativa. A matéria já foi aprovada em comissão especial e...
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O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana proposta já aprovada pelo Senado que transforma corrupção em crime hediondo (PL 5900/13). A Bancada do PT quer prioridade para o PL 6616/09, do Executivo, encaminhado ainda no governo...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) propôs a realização de um seminário conjunto das frentes parlamentares mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Educação no Campo para discutir a situação das comunidades quilombolas...