Daily Archives: 18/06/2013

By | 18/06/2013

Frente de Direitos Humanos debaterá manifestações da sociedade e violência policial

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará, no dia 27 de junho, um seminário para discutir o impacto das manifestações populares que têm ocorrido pelo Brasil, bem como a violência policial e as práticas de criminalização dos...

By | 18/06/2013

Assis defende piso salarial de agentes de saúde

A comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (18), audiência pública para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63. A emenda trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do...

By | 18/06/2013

Petistas apoiam manifestações pacíficas e destacam ações do governo a favor do Brasil

Deputados do PT revezaram-se nesta terça-feira (18), na tribuna da Câmara, para elogiar as manifestações ocorridas em diversas cidades brasileiras. Com uma pauta variada, cerca de 300 mil pessoas ocuparam as ruas em todo o País. Na maioria das...

By | 18/06/2013

Marina protocola projeto que regulamenta investigação criminal no Brasil

A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) protocolou nesta terça (18), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei  (PL 5776/2013), que define a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público, e...

By | 18/06/2013

CCJ aprova projeto de petista que amplia serviços de saúde suplementar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18) parecer favorável do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC 214/12) do deputado Policarpo (PT-DF) que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal...

By | 18/06/2013

Petistas repudiam aprovação do projeto de “cura gay” na CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...

By | 18/06/2013

Marco da mineração: Governo quer uso racional dos recursos minerais

Ao enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei propondo um  novo marco regulatório da mineração, o governo espera  proporcionar maior planejamento e garantir o uso racional dos recursos minerais. Além disso, com o novo marco, o setor terá...

By | 18/06/2013

Governo encaminha ao Congresso Nacional novo marco regulatório da mineração

Foto:Gustavo Bezerra/PT na Câmara A presidente Dilma Rousseff  enviou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o  projeto de lei (PL) propondo um  novo marco regulatório da mineração.  “O Brasil tem as maiores reservas de minério do mundo, somos um...

By | 18/06/2013

Em nota oficial, Bancada do PT afirma que manifestações fortalecem democracia

    A Bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta terça-feira (18) na qual afirma sintonia com as reivindicações expressas nas ruas, nas manifestações recentes ocorridas em várias cidades do País. “A bandeira por um país mais justo...

By | 18/06/2013

Janete Pietá: “Vamos para a rua!”

Vamos para a rua! Janete Rocha Pietá* O Movimento Passe Livre (MPL) está nas ruas, liderado por estudantes. Esta onda do movimento da juventude é internacional. Na Turquia a juventude está na praça enfrentando o sistema armado do Estado....

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