O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) completa um ano no dia 25 de maio. Para avaliar os impactos da nova lei, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em parceria com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas...
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (20) que o boato a respeito da interrupção do Programa Bolsa Família é “desumano e criminoso”. Em discurso durante cerimônia de entrega do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca (PE), Dilma...
O déficit habitacional no Brasil caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu em pronunciamento no plenário que o Programa A Voz do Brasil seja mantido no atual horário de veiculação, das 19h às 20h, pelas emissoras de rádio e TV de todo o Brasil. De...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem o objetivo de estabelecer as regras que tratam sobre o piso salarial dos vigilantes. O texto prevê a alteração da lei nº 7102,...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário mobilização realizada em todo o país, no último sábado (18), Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Em todo o território nacional foram realizadas ações de enfrentamento...
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O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o relatório favorável do deputado Luiz Alberto (PT-BA) à Medida Provisória (MP 597/12), que isenta de Imposto de Renda (IR) parte do dinheiro recebido por trabalhadores na participação dos lucros ou...
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A Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus-DF) vai emitir carteiras de identidade, trabalho e CPF para ciganos até a próxima sexta-feira (24), na Granja do Torto. O mutirão ocorre durante a I Semana Nacional dos Povos Ciganos. O...