Daily Archives: 14/05/2013

By | 14/05/2013

Couto elogia resolução do MP para casos de pessoas ameaçadas

O deputado Luiz Couto (PT-PB), destacou na tribuna, nesta segunda-feira (13), a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamenta a atuação do Ministério Público nos programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas. “A Resolução 93, do...

By | 14/05/2013

Marinha apresenta a parlamentares programas nuclear e de submarinos

O Comando da Marinha apresentou detalhes do Programa Nuclear e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), implementados respectivamente no Centro Experimental de Aramar, em Iperó (SP) e no Estaleiro e Base Naval em Itaguaí (RJ), a um grupo...

By | 14/05/2013

Líder José Guimarães: vamos votar a MP dos Portos

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By | 14/05/2013

Sibá elogia auxílio financeiro para estudantes de baixa renda

O deputado Sibá Machado (PT-AC) destacou nesta segunda-feira (13), em plenário, o programa Bolsa Permanência, anunciado na última semana pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O programa vai atender todos os jovens oriundos de famílias mais pobres, famílias com...

By | 14/05/2013

Fátima Bezerra: o projeto fomenta a prática esportiva nas escolas

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By | 14/05/2013

Deputado Assis aplaude o Programa de aquisição de alimento

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By | 14/05/2013

Décio Lima defende adequação em política de resíduos sólidos

O deputado Décio Lima (PT-SC) defendeu, em plenário, a votação do Projeto de Lei (PL 1862/11) de sua autoria, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para incluir os veículos automotivos e seus componentes entre os...

By | 14/05/2013

Bahia faz ato político em defesa de Tribunais Regionais Federais

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) usou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (13), para anunciar a realização de ato político em Salvador (BA), pela implantação dos tribunais regionais federais da Bahia, do Paraná, do Amazonas e de Minas Gerais....

By | 14/05/2013

Líder do PT aposta em acordo para aprovação da MP dos Portos nesta terça-feira

Foto: Agencia Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reiterou hoje a disposição da bancada petista de votar a medida provisória (MP 595/12) que cria um novo marco regulatório para o setor portuário. A votação...