Foto: Salu Parente Um relatório sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) que valoriza a jurisprudência, cria regras para o julgamento dos conflitos de massa e aperfeiçoa os mecanismos de conciliação e mediação entre as partes. São...
F Foto: Gustavo Bezerra Ao participar da Comissão Geral no Plenário da Câmara que discutiu a seca no Nordeste, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fez uma defesa contundente das ações promovidas pelos Governos Lula e Dilma...
Foto: Gustavo Bezerra A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou hoje (8) que até o fim de junho serão definidos novos procedimentos para a identificação e demarcação das terras indígenas no País. Ela esclareceu que, além da Fundação...
A Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara promoverá um ato público na próxima terça-feira (14), às 16h, para chamar a atenção da sociedade para o julgamento dos responsáveis pelo Massacre de Felisburgo, ocorrido na fazenda Nova Alegria, no...
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O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 416/08), do Senado, que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. “Esse é um projeto muito importante para o povo...
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), conversou nesta quarta-feira (8) com o novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos. Eles combinaram a realização de um café...
Foto: Gustavo Bezerra O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que conta com o apoio e o envolvimento de dezenas de entidades governamentais e não-governamentais, representa o marco zero de uma importante política para o setor que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) parecer a projeto de lei (PL 2766/08) do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) que regulamenta a profissão de salva-vidas. Pelo projeto, fica reconhecida em todo o território...
A Comissão de Seguridade Social e Família realizou nesta quarta-feira (8) audiência pública para a apresentação do relatório de atividades 2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).O presidente da comissão, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), explicou que pelo segundo...