Daily Archives: 10/04/2013

By | 10/04/2013

Câmara instala comissão para tratar de financiamento da Saúde

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (10) a Comissão Especial para debater o financiamento para o setor da Saúde. O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) foi designado relator. A ele caberá a tarefa de formular proposta que viabilize recursos,...

By | 10/04/2013

Núcleo Agrário do PT na Câmara debate avanços e desafios da agricultura familiar

Foto: Rogério Tomaz Jr. Muitas e fundamentais conquistas, enormes desafios. Esta é a síntese do primeiro dia de debates do seminário promovido pelo Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara sobre agricultura familiar e reforma agrária. O evento...

By | 10/04/2013

Líder do PT defende aperfeiçoamento da lei eleitoral e reitera apoio a mobilização popular

Foto: Salu Parente O líder da Bancada  do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu nesta quarta-feira (10), na Tribuna, o aperfeiçoamento da legislação eleitoral do país. De acordo com o líder, “melhorar a lei eleitoral pode ser...

By | 10/04/2013

Definição de responsabilidades e finanças dos municípios domina debate sobre LRE

  Foto: Salu Parente Autoridades e parlamentares concordaram nesta quarta-feira (10) com a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), desde que a nova legislação defina com exatidão a responsabilidade dos entes federativos em relação à aplicação dos recursos...

By | 10/04/2013

Pellegrino é novo presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, tomou posse nesta quarta-feira (10) como presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). O cargo é exercido alternadamente em mandados de...

By | 10/04/2013

Câmara instala Centro de Estudos e Debates Estratégicos

A Câmara instalou nesta quarta-feira (10) o Centro de Estudos e Debates Estratégicos, criado para substituir o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. A substituição ocorreu por meio da aprovação do Projeto de Resolução 177/13, no fim do...

By | 10/04/2013

José Airton defende reestruturação do Dnocs

Em reunião da bancada do Ceará realizada nesta quarta-feira (10), o deputado José Airton (PT-CE), defendeu a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs). Além do Dnocs, os parlamentares debateram sobre o Banco do Nordeste (BNB)...

By | 10/04/2013

Pimenta sugere debate sobre democratização dos meios de comunicação

Na tarde desta quarta-feira (10), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), solicitou à Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados a realização de um seminário, em data a ser definida, para debater a democratização dos meios de comunicação...

By | 10/04/2013

Mercadante reitera importância de 100% dos royalties para o setor da educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve nesta quarta-feira (10), na Comissão de Educação da Câmara para apresentar resultados e desafios de sua pasta. Mais uma vez Mercadante defendeu a aprovação de 100% dos royalties do petróleo para educação...

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