O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o texto base da Medida Provisória (MP 589/12) que trata do parcelamento de débitos dos Estados, municípios e do Distrito Federal relativos às contribuições previdenciárias. Nesta quarta-feira (10), os deputados deverão...
Foto:Salu Parente Em decisão unânime, a bancada do PT na Câmara decidiu obstruir a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 03/99) que trata da coincidência das eleições, prevista para ir a voto na Câmara. Para os parlamentares petistas,...
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) elogiou, em plenário, nota pública divulgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “refutando e repudiando” as declarações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que criticou...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou em plenário o empenho do governo brasileiro, através do Itamaraty, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, para a libertação dos dois missionários brasileiros presos...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou mais uma vez a escolha da mesa que conduzirá o colegiado em 2013. A indefinição sobre o nome do senador que ocupará a presidência da CMO transferiu a votação para as 15h10...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu nesta terça-feira (9), as causas e os problemas relacionados ao alcoolismo juvenil. Especialistas e parlamentares concordam que restrição da oferta é necessária para conter consumo, cada vez maior...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), divulgou nota à imprensa nesta terça-feira (9), na qual reitera sua posição contrária à permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), frente à Comissão de Direitos Humanos. O...
O esforço do governo brasileiro na organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 não se restringe a dar condições para o País realizar as duas competições, mas se volta, sobretudo, a deixar uma herança...
O deputado Marcon (PT-RS) registrou em plenário a mobilização nacional dos enfermeiros e enfermeiras realizada nesta terça-feira (9), em Brasília, pela aprovação do PL 2295/2000, que trata da jornada de trabalho de 30 horas semanais. “A Organização Internacional do...
O deputado Décio Lima (PT-SC), ocupou a Tribuna para destacar a potencialidade da economia brasileira que “iniciou este ano de 2013 com condições externas e internas mais favoráveis do que em 2012”. Segundo ele, houve uma ligeira melhora do...