Daily Archives: 03/04/2013

By | 03/04/2013

Plenário aprova Sistema Nacional de Combate à Tortura e aumentam pena para sequestro

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o PL 5546/01, dos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA), que trata da prevenção e das regras para a persecução penal (investigação) de práticas delituosas e cria o Sistema...

By | 03/04/2013

Comissão recebe vice-primeiro-ministro da Bélgica

O vice-primeiro-ministro da Bélgica, Didier Reynders, foi o convidado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara para a palestra “A União Europeia, a Bélgica e o Brasil: um panorama para o futuro”, realizada nesta terça-feira...

By | 03/04/2013

Governo investirá R$ 2,1 bi em equipamentos para municípios atingidos pela seca

Os 1.415 municípios do semiárido brasileiro atingidos pela pior estiagem dos últimos 50 anos, vão receber do governo federal uma máquina retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma pá carregadeira. A medida faz parte do...