Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) tiveram uma semana estendida em Brasília. Os dois parlamentares dividem a relatoria da comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) e estiveram reunidos, quinta...
Com o objetivo de evitar a perda de direitos dos presos, como a progressão de regime ou a liberdade por cumprimento da pena foi aprovado nesta semana pela Câmara e segue para sanção presidencial, o PL 2786/11, do Executivo....
O crescimento econômico, a melhora da escolaridade do brasileiro e as políticas públicas de geração de emprego e renda implementadas nos governos do PT e aliados têm repercutido “positivamente” na redução da informalidade do país. Dados da pesquisa...
O acordo que viabilizou a maior recuperação de dinheiro público desviado na história do país, segundo a Advocacia Geral da União (AGU), repercutiu positivamente junto à bancada do PT na Câmara. O acordo, firmado na quinta-feira (23) entre a...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 4267/12), que muda os percentuais de investimentos em pesquisa na Amazônia. A ideia é aumentar para 70% o percentual mínimo dos recursos que serão destinados a projetos...
Os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão reafirmaram nesta sexta-feira ( 24) que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de...
O deputado Policarpo (PT-DF) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4335/2012) que dispõe sobre esclarecimento, com ampla divulgação ao consumidor, da isenção de tributos nas operações comerciais.
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgou nesta quinta-feira (23) minuta de edital de concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por trem de alta velocidade (TAV) no trecho...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em plenário a criação de comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2011), que disciplina a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.