Parlamentares e representantes de entidades elogiaram a Lei de Acesso a Informação, motivo de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta quarta-feira (22).
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP 569/12), que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para atender às populações atingidas pela seca do Nordeste e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a passagem dos 28 anos do falecimento de Margarida Maria Alves, considerada um símbolo da luta pelos direitos das mulheres e dos trabalhadores rurais no Brasil.
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10), que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos adiou nesta quarta-feira (22), por duas sessões ordinárias, a votação da matéria. O motivo do adiamento foi a...
A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, formada por entidades da sociedade civil e instituições da área de saúde pública apresentou, nesta quarta-feira (22), um anteprojeto de lei que propõe a descriminalização dos usuários de drogas.
A revista Forbes colocou a presidente Dilma Rousseff em terceiro lugar, pelo segundo ano consecutivo, em seu ranking anual das mulheres mais poderosa do mundo, que tem novamente a chanceler alemã, Angela Merkel, na liderança da lista dominada por...
O parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 2.491/2011) que institui o programa “Lixo Reciclado na Escola” foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O parlamentar sugeriu alterações...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara abriu espaço nesta quarta-feira (22) para que representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) manifestassem posição sobre a greve da categoria, deflagrada no dia 17 de...
O deputado Emiliano José (PT-BA) discursou na Câmara em defesa da educação no Brasil. O parlamentar destacou os avanços da educação pública no país desde o governo Lula.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados divulgou moção nesta quarta-feira (22) em solidariedade ao Equador no caso do fundador do WikiLeaks, Julian Assange.